Senado votará aumento de pena para quem ferir cães e gatos na próxima terça
02 de setembro de 2020Se aprovado sem mudanças, o PL segue para sanção
Sistemas prisional e socioeducativo chegam a quase 33 mil casos de Covid-19
02 de setembro de 2020No socioeducativo, o crescimento no período foi de 33,9% e o registro é de 3.593 casos da doença
CNJ é parceiro de programa federal que levará internet à região Norte
02 de setembro de 2020Para o presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, o programa possibilitará que os sistemas judiciais dos estados do Norte se integrem à realidade cada vez mais tecnológica e digital da Justiça brasileira
CAARO promove Semana da Saúde Mental
02 de setembro de 2020Os atendimentos podem ser agendados através do e-mail [email protected]
Afastada discriminação na dispensa de mecânico de usina de álcool com câncer de pele
02 de setembro de 2020Ficou demonstrado que o motivo da dispensa foi o descumprimento de ordens
Edital de privatização garante a aposentado da CSN direito ao plano de saúde
02 de setembro de 2020Para a 5ª Turma, há direito adquirido ao benefício
Faculdade pagará danos morais por protestar letra de câmbio sem aceite de ex-aluna
02 de setembro de 2020Ao reconhecer a nulidade do protesto – efetuado com o objetivo principal de interromper o prazo prescricional das dívidas em aberto –, o TJMG também declarou a prescrição do débito relativo às mensalidades vencidas
São cabíveis embargos de terceiro contra penhora de imóvel ainda não entregue pela construtora
02 de setembro de 2020Nessa hipótese, segundo o colegiado, mesmo sem a posse do imóvel e o registro público do contrato de compra e venda, é possível a oposição de embargos de terceiro, nos termos da súmula
MPF defende que prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa deve se estender até o fim do ano eleitoral
02 de setembro de 2020Tese foi defendida pelo vice-PGE em consulta ao TSE sobre contagem do prazo este ano pois calendário foi alterado em razão da pandemia de covid-19