Contrato de serviços advocatícios é protegido pelo sigilo profissional, decide Quarta Turma
28 de setembro de 2021O sigilo profissional tem como referência o caráter personalíssimo que reveste a relação contratual entre o advogado e seu cliente, baseada na confiança recíproca
Três agentes públicos e uma empresa têm condenação, por ato de improbidade, mantida pelo TJRO
28 de setembro de 2021Agentes e empresa foram condenados sob a acusação de fraudar licitação sobre locação de equipamentos (caçamba e caminhão pipa) para o Município de Monte Negro
Réu é condenado por homicídios em duas sessões do Júri em menos de dois meses
28 de setembro de 2021Pablo Henrique da Silva Sega foi denunciado por atuar como “matador de aluguel” e foi condenado nos dias 23 de agosto e 27 de setembro
Juízes são promovidos a desembargadores pelos critérios de antiguidade e merecimento
28 de setembro de 2021A votação ocorreu na sessão do Pleno, desta segunda, 27
Professor de química receberá adicional de insalubridade por contato com produtos nocivos
28 de setembro de 2021Professor de química receberá adicional de insalubridade por contato com produtos nocivos
Recusa a retornar ao trabalho não afasta direito de membro da Cipa a indenização substitutiva
28 de setembro de 2021A estabilidade visa coibir a dispensa arbitrária
Comarca de Nova Brasilândia d'Oeste realiza Justiça Rápida Digital
28 de setembro de 2021Está aberto desde o dia 6 de setembro o prazo para triagem, ou seja, a realização de agendamentos das audiências
Atualização cadastral na OAB para eleições deste ano encerra nesta quinta-feira(30)
28 de setembro de 2021Neste ano, é vedada a votação em trânsito conforme edital publicado em agosto
Com Aprovação Do MEC, Direito EAD Deve Inaugurar Em 2022
28 de setembro de 2021Após mais de dez anos de espera, a graduação em Direito na modalidade EAD está prestes a sair do papel. A expectativa aumentou desde julho, quando instituições de ensino superior começaram a relatar a aprovação das propostas de curso pela comissão de avaliação do MEC
TRT14 institui norma que estabelece a flexão de gênero em todos os seus documentos e atos
27 de setembro de 2021A referida regulamentação vai ao encontro de ações que já vêm sendo desenvolvidas, visando à equidade no âmbito institucional