Empresa é condenada por não fornecer banheiros químicos móveis a garis
10 de setembro de 2020A prática da empresa teria ferido norma coletiva de trabalho e imposto condições precárias de trabalho
Justiça responde com agilidade e aplica pena aos suspeitos envolvidos em crime no Espaço Alternativo da capital
10 de setembro de 2020Na audiência presidida pelo juiz da 3ª Vara Criminal de Porto Velho, Franklin Vieira dos Santos, os réus responderam por crimes de roubo com arma de fogo e também por corrupção de menor
Plenário do CNMP aplica a pena de advertência a procurador da República
10 de setembro de 2020A decisão do colegiado, que, por maioria, seguiu o voto do conselheiro relator, Luiz Fernando Bandeira de Mello, foi tomada durante a 13ª Sessão Ordinária de 2020
Em videoconferência, MPF busca solução para evitar cancelamento de voos no Aeroporto Brigadeiro Camarão
10 de setembro de 2020Tema da reunião será a reestruturação do aeroporto
OAB Rondônia adere à campanha 'Setembro Amarelo'
10 de setembro de 2020De acordo com o site “Setembro Amarelo”, são registrados cerca de 12 mil suicídios todos os anos no Brasil e mais de um milhão no mundo
TJRO integra campanha Setembro Amarelo
10 de setembro de 202010 de Setembro: Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio
Assinatura de contrato marca mais uma etapa no processo de licitação para construção do novo fórum de Vilhena
10 de setembro de 2020O Edital de Licitação para contratação da construtora foi aberto em fevereiro, dentro da modalidade de concorrência pública, tipo menor preço e regime de empreitada por preço global
Vacinação: obrigatoriedade é constitucional e protege cidadãos
10 de setembro de 2020"Constituição é o limite entre imposições estatais e a autonomia individual", afirma Mérces da Silva Nunes
Contratação de empregados de conselhos profissionais pela CLT é constitucional
09 de setembro de 2020Em sessão virtual, a maioria dos ministros concluiu que os conselhos têm ampla autonomia e independência e não fazem parte da estrutura orgânica do Estado
Lista suja do trabalho escravo torna efetivo o direito à informação expresso na Constituição Federal
09 de setembro de 2020PGR e PGT defendem improcedência de ação que contesta divulgação de cadastro de empresas com empregados em condição análoga à escravidão