Vencedores do Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo serão conhecidos nesta terça-feira (5)
04 de outubro de 2021A cerimônia de premiação será transmitida ao vivo pelo canal oficial do TST no YouTube
Rede varejista indenizará montador de móveis ridicularizado por sua magreza
04 de outubro de 2021Em razão de sua condição física, ele era alvo de chacota
Bancário aposentado que não constou de ação coletiva não receberá parcelas deferidas
04 de outubro de 2021É inviável a execução do título condenatório por integrantes da categoria que não constaram da lista de substituídos
Publicada decisão que declara inconstitucional lei sobre extinção de 11 unidades de conservação no Estado de Rondônia
04 de outubro de 2021O julgamento colegiado iniciou dia 6 de setembro, com o pedido de vista pelo desembargador Miguel Monico, e encerrou-se no dia 20 do referido mês de 2021
Tribunal do Júri condena homem que matou namorado da ex-mulher
04 de outubro de 2021Gerson Correia Lima também tentou matar a ex e depois a ameaçou
Feminicídio: Júri condena homem que matou a própria mãe
04 de outubro de 2021Réu não concordou que genitora o acompanhasse a uma consulta médica
Judiciário de Rondônia homenageia trajetória de seus decanos
04 de outubro de 2021Medalha José Clemenceau Pedrosa Maia foi concedida a sete desembargadores
Animais conquistam direito de entrar na Justiça como autores de ação
04 de outubro de 2021Conselheiro da PetPonto, o advogado Werner Grau explica que a decisão do Tribunal de Justiça do Paraná é fundamental porque os animais deixam de serem tratados como coisa
Multa aplicada pela Anvisa não está sujeita aos efeitos da recuperação judicial, decide Terceira Turma
01 de outubro de 2021Para o colegiado, tanto a Lei 11.101/2005 quanto as normas relativas à cobrança de créditos da Fazenda Pública não fazem distinções relevantes, no tocante à forma de cobrança ou execução
Quinta Turma anula júri que condenou a ré baseado apenas em prova de motivo para o crime
01 de outubro de 2021De acordo com o relator, o veredito condenatório manifestamente contrário ao conjunto probatório é o proferido sem que essas provas existam