Gerente consegue reconhecimento de direito à estabilidade pré-aposentadoria
11 de novembro de 2021Ele foi dispensado nove meses antes de adquirir o direito, previsto em norma coletiva
Banco do Brasil deve nomear candidato aprovado em cadastro de reserva
11 de novembro de 2021Segundo a decisão, o banco deixou de nomeá-lo para contratar trabalhadores temporários
Em casos excepcionais, Judiciário pode determinar que Administração Pública adote medidas para assegurar direitos essenciais, opina MPF
11 de novembro de 2021Manifestação foi em ação ajuizada pelo MP/RJ para garantir implantação de medidas de preservação da vida e da integridade física de moradores de área com risco de deslizamento
Vai à sanção aumento de número de juízes em tribunais regionais federais
11 de novembro de 2021A mudança se dará pela conversão de cargos vagos para juízes federais substitutos em novas cadeiras para desembargadores
Magistrados de Rondônia recebem prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos
11 de novembro de 2021Na categoria magistrados, os 2º e 3º lugares são de projetos desenvolvidos por juízes de Rondônia
Suspensão indevida de fornecimento de energia elétrica gera indenização a consumidora
11 de novembro de 2021A consumidora alegou nos autos que, em setembro de 2020, funcionários da empresa de energia elétrica compareceram em sua casa e passaram a vistoriar o relógio medidor
Júri condena contratados por filho para matar o pai
11 de novembro de 2021Quatro homens simularam um assalto para matar um comerciante sob pagamento de 20 mil reais
Acusados de invadir Resex Jaci-Paraná são condenados por dano moral coletivo ambiental
11 de novembro de 2021Durante o julgamento colegiado, no mesmo processo, manteve-se na íntegra a sentença do juízo da causa, que determinou o direito ao Estado de Rondônia de reintegrar-se na área ocupada pelos invasores, no prazo de 90 dias
OAB oficiará Corregedoria da Polícia Civil para que apure conduta de delegado que desferiu ofensas a advogado
11 de novembro de 2021Conforme consta nos autos do processo, o advogado foi acionado para acompanhar prisão em flagrante em decorrência de condução de veículo automotor sob efeito de álcool, motivo pelo qual dirigiu-se à Delegacia de Polícia de Santa Luzia do Oeste
Partido pede suspensão da aplicação de sanções pela OAB a advogados inadimplentes
11 de novembro de 2021Para o Partido Republicano da Ordem Social (Pros), as penalidades ofendem a livre iniciativa e a liberdade profissional, entre outros princípios constitucionais