Sexta Turma mantém prisão preventiva da ex-deputada federal Flordelis
27 de abril de 2022O pastor foi executado a tiros em 2019, em Niterói (RJ). Flordelis foi presa preventivamente em agosto de 2021, dias depois de ter o seu mandato cassado pela Câmara dos Deputados
TRT-14 (RO/AC) lança campanha de combate ao trabalho infantil por meio de doação do IRRF
27 de abril de 2022Os Fundos têm como objetivo financiar projetos que atuem na garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente
Aline Silva e Alex Teixeira assumem Superintendência dos Órgãos Auxiliares da OAB Rondônia
27 de abril de 2022O presidente Márcio Nogueira garante que unir Aline e Alex foi uma importante decisão para que o trabalho desenvolvido pelos órgãos auxiliares da OAB – Escola Superior da Advocacia, Comissões e Ouvidoria – reflitam diretamente na advocacia e na sociedade
Reorganização judiciária e baixo acesso à Justiça são debatidos em seminário
27 de abril de 2022Um dos estudos detalhados no evento foi a experiência inovadora na organização judiciária do TJCE, que promoveu a alteração das competências das comarcas do interior, ampliando a produtividade
Roda de conversa sobre direitos dos povos indígenas – Vídeo
27 de abril de 2022O objetivo fomentar discussões e a reflexão da sociedade sobre a importância de ações que promovam a garantia de direitos
Mantida reintegração imediata de gerente de supermercado demitida com diagnóstico de câncer
27 de abril de 2022Para a SDI-2, não há como afastar a presunção de que a dispensa foi discriminatória
Empresa e universidade não poderão exigir que empregados se apresentem com cabelo e barba aparados
27 de abril de 2022A conduta foi considerada discriminatória pela 3ª Turma do TST
Reunião coordenada pelo MP define soluções para dispensação de medicamentos e retomada de fábrica de bloquetes no Presídio
27 de abril de 2022No encontro, também foi definida uma parceria para a retomada das atividades da fábrica de bloquetes que funciona na unidade
MP denuncia homem acusado de matar adolescente e enterrá-la no quintal em Ouro Preto do Oeste
27 de abril de 2022Ao oferecer a denúncia, a Promotora de Justiça Marlúcia Chianca de Morais argumentou que o crime foi cometido por motivo torpe, com emprego de tortura e meio cruel, bem como com recurso que dificultou a defesa da vítima
Pacote Anticrime não retirou o caráter hediondo do tráfico de drogas, define Quinta Turma
26 de abril de 2022Como consequência da revogação do dispositivo, a defesa pedia a aplicação, ao delito de tráfico, das frações de progressão de regime previstas na Lei de Execução Penal (LEP) para os crimes comuns