Em evento da ALE que promove o Banco de Lenços, MP fala sobre importância do enfrentamento à violência contra as mulheres
08 de outubro de 2021A palestra realizada na ALE integrou o programa de ações do projeto “MP Presente: Mulher Protegida”, desenvolvido pelas Promotorias de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a mulher, do MP/RO
Após pedido da OAB, TJRO reduzirá o prazo dos agendamentos de audiências conciliatórias no âmbito dos Juizados Especiais
08 de outubro de 2021A OAB conclama a advocacia para reportar à Seccional os casos de audiências com prazo excessivamente longos para que sejam adotadas as devidas providências
Representação de menor pela mãe dispensa necessidade de intimação do MPT
08 de outubro de 2021Ele também tinha advogado constituído nos autos
Município pagará adicional de periculosidade a cirurgião dentista por uso de raio X móvel
08 de outubro de 2021A operação do aparelho móvel é considerada atividade de risco
Atuação de oficiais de Justiça do TJRO resulta em conciliação entre as partes
08 de outubro de 2021Após capacitação, servidores (as) passaram a usar técnicas de solução de conflitos, evidenciando o potencial na redução de demandas do judiciário e na pacificação social
Dois projetos da Justiça de Rondônia são finalistas no Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos
08 de outubro de 2021Os dirigentes destacaram a importância da premiação, relembraram a atuação da juíza Patrícia Acioli (1964-2011), agradeceram aos jurados e enalteceram a qualidade dos trabalhos
Ministro Gilmar Mendes determina soltura de condenado apenas com base em reconhecimento fotográfico
07 de outubro de 2021O ministro verificou que não há nenhum outro elementos de prova além do reconhecimento fotográfico realizado inicialmente por meio do aplicativo WhatsApp
Terceira Turma afasta responsabilidade de estacionamento por roubo de relógio de luxo de mensalista
07 de outubro de 2021Para o colegiado, o crime foi um ato ilícito exclusivo de terceiro, o que afasta o nexo de causalidade com os serviços prestados pela empresa
É incabível a realização de interrogatório virtual de réu foragido, decide Sexta Turma
07 de outubro de 2021O réu teve a prisão preventiva decretada ainda durante o inquérito, sob a acusação de latrocínio e associação criminosa
STJ prorroga julgamentos por videoconferência até 30 de novembro
07 de outubro de 2021Em vigor desde abril do ano passado, as sessões ordinárias e extraordinárias por videoconferência foram implementadas para evitar a disseminação da Covid-19