Comarca de Machadinho D’Oeste debate Adoção Legal
05 de novembro de 2018O curso foi programado pelo Núcleo Psicossocial (Nups) da comarca e realizado na Escola Joaquim Pereira, localizada na sede do município.
Petrobras reajusta preço do gás de cozinha na refinaria em 8,5%
05 de novembro de 2018Os preços do gás liquefeito de petróleo de uso residencial (GLP-P13) - gás de cozinha de 13 quilogramas - estarão 8,5% mais caros a partir de amanhã (6).
Artigo: “OAB consolida vitórias”, por Andrey Cavalcante
05 de novembro de 2018É de substancial importância para a advocacia nacional a publicação, no Diário Oficial da União, da lei 13.728/18, que estabelece a contagem em dias úteis dos prazos em juizados especiais cíveis e criminais.
Tribunal Pleno dá início à 13ª Semana da Conciliação em Rondônia
05 de novembro de 2018A campanha nacional acontece simultaneamente em todos o país para dar visibilidade à prática que ajuda a finalizar processos de maneira rápida, eficaz e sem litígio.
O preço do combustível da cidade de Porto Velho tem aumento de até 2,47% em outubro
05 de novembro de 2018Dados disponibilizados pelo Programa de Educação Tutorial – PET do Curso de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Rondônia - UNIR.
TST remete para a Justiça Comum ação de advogado sobre danos morais
05 de novembro de 2018Como não foi reconhecida a relação de emprego, a Justiça do Trabalho é incompetente.
Multa cominatória não integra base de cálculo dos honorários advocatícios
05 de novembro de 2018“A base de cálculo da multa e dos honorários advocatícios é a mesma, ou seja, ambos incidem sobre o débito”, explicou o ministro. Diante disso, a turma determinou a incidência dos honorários apenas sobre o valor do débito principal fixado.
Começam apostas para mega da virada
05 de novembro de 201810ª Edição do concurso especial tem prêmio estimado em R$ 200 milhões.
Distribuidoras de energia lançam campanha sobre riscos de acidentes
05 de novembro de 2018Com o slogan “É aí que mora o perigo”, a campanha abre a XII Semana Nacional de Segurança com Energia Elétrica.