Justiça concede liminar à OAB e determina exclusão de postagem que ofende a advocacia
18 de janeiro de 2019O juiz federal Leonardo Bradbury aceitou os argumentos da OAB e determinou ao Facebook, ao Instagram e ao Twitter que retirem do ar, no prazo de cinco dias, as mensagens ofensivas à advocacia postadas pelo empresário, sob pena de multa diária.
Deputados apontam desafios do novo governo para superar crise econômica
18 de janeiro de 2019Deputados e especialistas destacam que a gestão Jair Bolsonaro terá de elaborar um plano de ação claro caso queira, de fato, enfrentar temas espinhosos, como as reformas tributária e da Previdência, a fim de fazer o País crescer.
Escola do Legislativo realiza encontro sobre o funcionamento do Poder Legislativo
18 de janeiro de 2019Finalidade é orientar os parlamentares e assessores para o novo mandato que ocorrerá a partir de fevereiro.
Aprovada no Senado, reforma na Lei de Execução Penal combate superlotação carcerária
18 de janeiro de 2019A proposta tem como um dos seus principais objetivos atacar problemas enfrentados pelo sistema carcerário brasileiro, como a superlotação de presídios, a informatização e a ressocialização de detentos.
Deputado eleito percorrerá mais de 370 quilômetros de bicicleta para participar de sua posse
18 de janeiro de 2019Disposto a promover projeto de interesse coletivo, deputado eleito Jhony Paixão lança desafio pessoal.
Sintero convoca 34 servidores federais do Ex-Território ou seus herdeiros que não compareceram para habilitação no processo da isonomia
18 de janeiro de 2019Esses servidores ou seus herdeiros precisam comparecer à 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho para regularizarem a situação e assim poderem receber o valor a que têm direito na ação da isonomia.
Governo está finalizando MP contra fraudes no INSS, diz Marinho
18 de janeiro de 2019Segundo o secretário, a equipe técnica está analisando “questões meramente formais”, no momento.
Efeitos do autoengano
18 de janeiro de 2019Não se pode desconsiderar a relação simbiótica entre magistratura e advocacia: o que atinge um acaba por resvalar no outro. Qualquer raciocínio divergente nada mais seria que um esforço de autoengano.
MP recomenda à Prefeitura de Guajará que cumpra critérios legais na emissão de diárias
18 de janeiro de 2019A não observância da recomendação poderá acarretar a abertura de procedimento pelo Ministério Público, objetivando investigar eventual responsabilidade administrativa, civil e/ou criminal das autoridades responsáveis.
Atenção aos municípios é a palavra de ordem do governador durante reunião com Arom
18 de janeiro de 2019“Nesse primeiro contato com o coronel Marcos Rocha tiramos respostas positivas e nossa expectativa e mantermos essa parceria entre o governo e Arom com intuito de que seja respeitada a qualidade do serviço nos municípios”, disse o presidente da Arom.