Mantido acórdão que mandou hospital exibir prontuários por suspeita de troca de bebê
30 de agosto de 2019De acordo com os autos, o autor da ação, nascido em 1977, fez exame de DNA em 2015 e descobriu não ser filho biológico de seus pais registrais
TST mantém cláusula de acordo que prevê homologação de rescisões por delegado sindical
30 de agosto de 2019Apesar de a Reforma Trabalhista ter acabado com a exigência, nada impede sua manutenção
Grupo vai elaborar propostas para enfrentar crise no sistema prisional
30 de agosto de 2019Participaram representantes do Poder Judiciário gaúcho, CNJ, Ministério Público, Poder Executivo, OAB/RS, Defensoria Pública e sociedade civil
Humberto Martins comemora engajamento das corregedorias em um ano de gestão
30 de agosto de 2019Por meio de ações, recomendações, provimentos, inspeções, entre outros, Humberto Martins vem desenvolvendo um planejamento estratégico único para o sistema correcional do Poder Judiciário
CNJ regulamenta prestação de serviço voluntário no Poder Judiciário
30 de agosto de 2019Caberá à Secretaria de Recursos Humanos dos tribunais coordenar as ações necessárias à prestação de serviço voluntário e deliberar sobre os demais procedimentos administrativos
Segmentos da Justiça apresentam propostas de metas para 2020
30 de agosto de 2019Pelo fato de 2020 ser um ano de eleições, a Justiça Eleitoral decidiu manter a meta de identificar e julgar 90% até 31 de dezembro de 2020 os processos antigos distribuídos até 2018, em atendimento à Meta 2
Judiciário e Congresso têm sido alvo de fake news, diz Toffoli
30 de agosto de 2019As fake news visam exatamente a disseminar o medo para semear o ódio entre as pessoas
Palestra sobre os desafios e conquistas da Lei Maria da Penha tem participação massiva do público na OAB/RO
29 de agosto de 2019Na ocasião, além da palestra, ocorreram apresentação das Meninas do Carimbó, uma o lançamento da Ouvidoria da Mulher e uma roda de conversa com ativistas femininas.
Ouvidoria da Mulher da OAB/RO é lançada oficialmente
29 de agosto de 2019“A OAB Rondônia está abrindo as portas e falando para as mulheres que podem contar conosco”
OAB participa de campanha da PRF sobre educação e conscientização de ciclismo com segurança
29 de agosto de 2019O presidente da OAB/RO, Elton Assis, comenta a importância de conscientizar não apenas ciclistas como também toda a sociedade sobre a segurança no trânsito