“É muito importante saber que o trabalho escravo não acabou”, diz conselheiro do CNJ
29 de janeiro de 2019A declaração foi dada durante o bate-papo “Todos contra o trabalho escravo”, que correu no canal do CNJ no Youtube nesta segunda-feira (28/1), Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.
InovaMPF: Política de Inovação Sustentável do MPF promove desburocratização dos serviços
28 de janeiro de 2019Documento visa promover a cultura da inovação voltada para resultados práticos, com foco na valorização de pessoas e no desenvolvimento sustentável.
MPF denuncia criminalmente produtor rural que ameaçou procuradores da República por atuação no tema indígena
28 de janeiro de 2019Discurso de ódio em redes sociais soma-se à afirmação pessoal de que usaria seu avião para “jogar uma bomba” sobre a sede do MPF em Dourados (MS).
Data de publicação dos embargos de declaração determina regra para contagem do prazo recursal
28 de janeiro de 2019A definição respeita a função integrativa dos embargos de declaração e tem conformidade com o artigo 14 do Código de Processo Civil de 2015, que prevê a aplicação imediata do novo código aos processos em curso.
Comitê Judicial define ações de combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas em 2019
28 de janeiro de 2019Um dos focos é o monitoramento dos processos judiciais sobre trabalho escravo para agilizar o andamento e a construção de ferramentas que possibilitem o compartilhamento de informações nas esferas criminal e trabalhista de Justiça.
CNJ Serviço: entenda as atribuições do juiz no Tribunal do Júri
28 de janeiro de 2019O Tribunal do Júri é composto por um juiz presidente e por 25 jurados, dos quais 7 são sorteados para compor o conselho de sentença e têm a tarefa julgar o acusado.
Tribunal de Justiça fará nova apresentação do PJe 2.1
28 de janeiro de 2019O evento será destinado aos órgãos e instituições que utilizam o sistema em suas atividades e que não puderam comparecer na primeira sessão explicativa.
Dia 25 de janeiro de 2019: 37 anos de instalação do Poder Judiciário de Rondônia
25 de janeiro de 2019“Junto com o Estado nascido como o novo Eldorado da Amazônia, nasceu também o Poder Judiciário de Rondônia.
PJe: sistema chega a todas as zonas eleitorais do país até o fim de 2019
25 de janeiro de 2019O objetivo é replicar, no pleito municipal de 2020, o sucesso da tramitação exclusivamente eletrônica dos pedidos de registro de candidatura apresentados nas eleições gerais do ano passado.
