Defensoria Pública de Rondônia recebe certificado de transparência pública do TCE-RO
11 de dezembro de 2018“Este índice foi possível após o empenho de toda a equipe para a criação e disponibilização online do Portal da Transparência da Defensoria Pública.
CNMP lança videoclipe em celebração aos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos
11 de dezembro de 2018O lançamento foi feito pela presidente do CNMP, Raquel Dodge, no Plenário do órgão, em Brasília.
No Dia da Justiça, TJRO homenageia juízes com medalhas de 10, 20 e 30 anos de serviços
10 de dezembro de 2018Uma cerimônia de resgate da trajetória de dezenas de magistrados.
1º Lugar: TJRO recebe Certificado de Qualidade em Transparência Pública
10 de dezembro de 2018Com 99,13%, o Tribunal de Justiça de Rondônia alcança o primeiro lugar no ranking de certificações de Portal de Transparência.
Último mutirão fiscal mobiliza zona leste de Porto Velho
10 de dezembro de 2018A população teve oportunidade de negociar dívidas relacionadas a tributos que estavam em fase administrativa ou judicial.
Corregedoria apresenta resultados de ações realizadas em 2018 a Pleno do TJRO
10 de dezembro de 2018Sessão administrativa desta segunda (10)
Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 70 anos
10 de dezembro de 2018Ao longo de 30 anos de vigência da atual Constituição Brasileira, muitos foram os julgados da Corte que envolvem a discussão em torno de Direitos e Garantias Fundamentais, individuais e coletivas dos cidadãos.
Desembargador Alexandre Miguel é reeleito presidente da Ameron
10 de dezembro de 2018As eleições da Ameron contaram com 193 associados aptos a votar, no entanto 155 votos foram computadorizados, isso significa que 37 associados não registraram votos, representando total de 19,3% de abstenções.
Advocacia, dever de fidúcia e a controvérsia da presunção de inocência
10 de dezembro de 2018A um só tempo em que se mostrou deferente ao Direito Penal internacional,1 ao trazer para seu âmago a presunção de inocência, inovou ao condicionar o início da execução da pena ao trânsito em julgado de sentença penal condenatória.
Projeção do aviso-prévio impede indenização por dispensa antes da Projeção do aviso-prévio impede indenização por dispensa antes da data-base
10 de dezembro de 2018No caso de seis empregados da Cesan, os ministros concluíram que, com o término dos contratos no último dia do aviso-prévio indenizado, as rescisões foram efetivadas após a data-base. A circunstância afastou o direito à reparação.