AGU cobra de fabricantes de cigarro ressarcimento de gasto com tratamento de fumantes
22 de maio de 2019O pedido abrange os gastos da União nos últimos cinco anos com o tratamento de pacientes com 26 (vinte seis) doenças cuja relação com o consumo ou simples contato com a fumaça dos cigarros é cientificamente comprovada.
Aposentado será indenizado por ter plano de saúde cancelado
22 de maio de 2019O estatuto da operadora previa a manutenção do benefício.
Auxiliar de enfermagem pode acumular empregos públicos em hospitais
22 de maio de 2019Havia compatibilidade de horários entre os empregos públicos.
Dirigentes eleitos para sindicato não formalizado não conseguem estabilidade no emprego
22 de maio de 2019O registro do sindicato no extinto Ministério do Trabalho é condição necessária para a estabilidade.
2º Tribunal do Júri de Porto Velho julga o 3º caso dos 7 pautados para este mês
22 de maio de 2019Nos julgamentos que antecederam o desta quarta-feira, 22, houve uma desclassificação e uma condenação.
Corregedor do TJRO é condecorado com Medalha de Honra ao Mérito Décio Antônio Erpen, durante 81º Encoge
21 de maio de 2019A condecoração é entregue a quem contribuiu para qualquer meio e de modo eficaz para o fortalecimento, aperfeiçoamento e celeridade da prestação jurisdicional ou à causa da Justiça.
Conselheira federal por Rondônia é relatora em proposta sobre presunção de inocência e privacidade
21 de maio de 2019O presidente da Seccional Rondônia da OAB, Elton Assis, diz que é uma honra para toda a advocacia rondoniense ter uma relatora em um projeto tão importante.
OAB/RO firma parceria com Unir para proporcionar atendimento jurídico à população
21 de maio de 2019O projeto ainda está em fase de implantação e os atendimentos devem ocorrer onde já existem a Escola Social e o Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Unir.
Cônjuge não terá contas bloqueadas para pagamento de dívidas trabalhistas do marido
21 de maio de 2019Os valores apreendidos eram fruto do trabalho da esposa, e não do executado.
Justiça gratuita: alto salário não afasta impossibilidade de arcar com despesas do processo
21 de maio de 2019Segundo a Súmula 463 do TST, para o deferimento do benefício, é suficiente que o empregado declare que não tem condições de arcar com as despesas do processo.