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Subseção de Cacoal abre edital de inscrição para o Projeto Mentoria
ADVOCACIA

Subseção de Cacoal abre edital de inscrição para o Projeto Mentoria

30 de julho de 2019

O projeto é voltado aos jovens advogados

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 A partir de agora, crianças e adolescentes contam com núcleo para serem ouvidas em processos judicia
TJ/RO

A partir de agora, crianças e adolescentes contam com núcleo para serem ouvidas em processos judicia

30 de julho de 2019

Vítimas não precisarão participar de audiências e prestarão depoimento apenas uma vez

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Saúde Sobre Duas Rodas: projeto proporciona condicionamento físico gradativo
TJ/RO

Saúde Sobre Duas Rodas: projeto proporciona condicionamento físico gradativo

30 de julho de 2019

O presidente do TJRO, Walter Waltenberg, falou da iniciativa como uma excelente oportunidade para aqueles que querem evitar o sedentarismo de maneira divertida

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Justiça Rápida Itinerante atende à população da Ponta do Abunã
TJ/RO

Justiça Rápida Itinerante atende à população da Ponta do Abunã

30 de julho de 2019

A Justiça Rápida Itinerante faz parte de um projeto do TJRO que busca proporcionar atendimentos inclusivos às comunidades que têm dificuldade de acesso aos serviços judiciários.

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Partido ajuíza ação para impedir destruição de provas encontradas com hackers em operação da PF
JUSTIÇA

Partido ajuíza ação para impedir destruição de provas encontradas com hackers em operação da PF

30 de julho de 2019

O objeto de questionamento na ação é a conduta atribuída ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, que teria informado a autoridades que o material obtido na investigação será descartado

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Justiça do Trabalho em RO e AC inicia preparativos para a 9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista
TRT14

Justiça do Trabalho em RO e AC inicia preparativos para a 9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista

29 de julho de 2019

A ação acontecerá de 16 a 20 de setembro em todo o Brasil

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DECISÃO: Justiça Federal é competente para processar e julgar crime praticado por agente público federal
DECISÃO

DECISÃO: Justiça Federal é competente para processar e julgar crime praticado por agente público federal

29 de julho de 2019

Com esse entendimento, a 3ª Turma do TRF1, por unanimidade, deu provimento ao recurso em sentido estrito interposto pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a sentença

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DECISÃO: Compete à Justiça Estadual Comum apreciar causas relativas a acidentes de trabalho
DECISÃO

DECISÃO: Compete à Justiça Estadual Comum apreciar causas relativas a acidentes de trabalho

29 de julho de 2019

Após a análise da questão pelo Juízo Estadual de Primeiro Grau, o apelante recorreu ao Tribunal postulando a reforma da sentença.

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Diligências infrutíferas em localizar o devedor ou seus bens não suspendem o prazo prescricional
TRF1

Diligências infrutíferas em localizar o devedor ou seus bens não suspendem o prazo prescricional

29 de julho de 2019

Em seu recurso, o agravante sustentou a ocorrência da prescrição na medida em que não houve a localização de bens penhoráveis no prazo de cinco anos após a determinação da suspensão do feito

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CNJ Serviço: conheça a estrutura da Justiça para mediação e conciliação
CNJ

CNJ Serviço: conheça a estrutura da Justiça para mediação e conciliação

29 de julho de 2019

Buscar soluções pacíficas para os conflitos é uma diretriz do Poder Judiciário, conforme determina a Resolução CNJ n. 125/2010

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