Constrangimento de pedir autorização para ir ao banheiro motiva indenização
12 de dezembro de 2018Testemunha relatou que a ida ao sanitário deveria ser antecedida de pedido de autorização ao superior hierárquico, sempre deferido.
Processos sobre magistrados em redes sociais são arquivados pelo CNJ
12 de dezembro de 2018“É possível que, no pleito eleitoral do ano em curso alguns juízes não tenham compreendido o alcance das suas limitações quanto a manifestações em redes sociais”, disse o corregedor ao considerar como esclarecidos os fatos narrados.
Novo processo disciplinar é instaurado contra desembargadora
12 de dezembro de 2018Em outubro, o CNJ instaurou PAD contra a desembargadora ao reconhecer indícios de que Tânia teria lançado mão de sua condição de magistrada com o objetivo de agilizar o cumprimento de habeas corpus para a remoção de seu filho, preso em razão de suspeita de envolvimento com o tráfico de drogas, para uma clínica psiquiátrica.
CNJ responde questões sobre auxílio-moradia e alimentação
12 de dezembro de 2018O pagamento do auxílio-moradia para toda a magistratura foi revogado pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 26 de novembro.
Documentário mostra papel da audiência de custódia contra a tortura. Assista
12 de dezembro de 2018A audiência de custódia consiste na apresentação do preso em flagrante a um juiz em até 24 horas, para que o magistrado decida sobre a legalidade da prisão.
Terceira Turma mantém bloqueio de passaporte como meio coercitivo para pagamento de dívida
12 de dezembro de 2018No mesmo julgamento, o colegiado entendeu não ser possível questionar, por meio de habeas corpus, medida de apreensão de carteira nacional de habilitação também como forma de exigir o pagamento da dívida.
Sexta Turma concede habeas corpus a réu acusado de roubar uma maçã
12 de dezembro de 2018Segundo o auto de prisão, ao ser abordada pelos dois criminosos, a mulher disse que não tinha nada de valor, a não ser uma maçã, que eles levaram.
TJRO implanta sistema de precatórios mais ágil e transparente
12 de dezembro de 2018Didático e de fácil manuseio, o Sapre também registra todas as ocorrências como amortizações, penhoras e cessões de crédito e já realiza os pagamentos com as retenções e recolhimento de tributos devidos.
Tribunal de Justiça de Rondônia propõe ao Legislativo uso de poupança orçamentária para atender pessoal
12 de dezembro de 2018Há um passivo grande a ser quitado, tanto decorrente de decisões judiciais e extensões do CNJ, quanto as devidas ao Programa de Aposentadoria Incentivada e férias vencidas de servidores e magistrados.
