MPF expede recomendação a entidades do “Sistema S”
28 de março de 2019Medida é decorrente da Operação Fantoche, deflagrada mês passado, em razão de supostas fraudes em licitações e contratos para desvio de recursos públicos.
Sistema Renajud de consulta a dados de veículos será atualizado
28 de março de 2019A ideia é atualizar e modernizar a plataforma de forma que a consulta e o envio de ordens de restrições sejam mais ágeis e com mais troca de informações entre os agentes que integram o sistema, a exemplo dos juízes.
Projetos da Justiça visam prevenir violência que passa de pais para filhos
28 de março de 2019Além da capacitação de magistrados, outros dois pilares para o aprimoramento da Justiça, é a efetividade das medidas protetivas de urgência e o atendimento psicossocial de homens, mulheres e criança envolvidos em situação de violência.
CNJ prepara seminário sobre justiça restaurativa
28 de março de 2019Um seminário organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já começou a ser preparado nesta quarta-feira (27/3), quando o Comitê Gestor da Justiça Restaurativa se reuniu em videoconferência e aprovou as datas do seminário, o público-alvo e uma estrutura preliminar da programação.
Tempo de contribuição de juiz convocado deve ser considerado para aposentadoria
27 de março de 2019A origem da consulta do Ministério da Justiça adveio do pedido de aposentadoria voluntária de uma desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
Corpo de brasileiro permanecerá congelado nos Estados Unidos, decide Terceira Turma
27 de março de 2019A criogenia é a técnica de preservação do cadáver congelado em temperaturas extremamente baixas, na esperança de que ele possa ser ressuscitado no futuro.
Mantido novo júri para acusado de ordenar assassinato de juiz de Mato Grosso
27 de março de 2019No julgamento, ao responder afirmativamente aos quesitos de materialidade e autoria do delito, os jurados consideraram que Josino era o mandante do homicídio; todavia, também responderam afirmativamente ao quesito de absolvição genérica – o que levou à não condenação do réu.
OAB questiona em mandado de segurança decisão que a submete ao controle e à fiscalização do TCU
27 de março de 2019A ação foi ajuizada pela Ordem contra entendimento da corte de contas de que a OAB é uma autarquia e que as contribuições cobradas de seus associados têm natureza de tributo. A relatora da ação é a ministra Rosa Weber..
Presidente do TJRO assina termo de locação de novo prédio para fórum
27 de março de 2019Por questões econômicas e de estratégia, é tendência no Poder Público o tipo de contrato BTS. Atendendo a recomendações de órgãos de controle o TJRO tem adotado essa modalidade que, conforme já verificado, tem se mostrado uma alternativa conveniente para solucionar dificuldades com espaços.
