Ministro Barroso participa de painel em Harvard sobre as relações entre Estado e religião no Brasil
08 de abril de 2019O ministro apresentou palestra e participou de debates na edição de 2019 da "Brazil Conference", na Universidade de Harvard (EUA).
Presidente do STF ressalta papel da Corte para a estabilidade democrática
08 de abril de 2019Em conferência na Universidade de Harvard, o ministro Dias Toffoli também defendeu o fortalecimento de outras instâncias de mediação e de solução de conflitos. “A sociedade tem que se autorregular, e o Judiciário tem que ser a última alternativa, porque o sistema processual é complexo e demorado”.
TST aplica súmula sobre dispensa discriminatória a caso de executivo com câncer
08 de abril de 2019Por maioria, a SDI-1 entendeu que os motivos econômicos apresentados pela empresa não se sobrepõem a outros valores.
Crise no Poder Judiciário levou à criação do Superior Tribunal de Justiça
08 de abril de 2019“É um tribunal que ficou com um alto conceito perante os brasileiros, tanto é que passou a ser chamado de Tribunal da Cidadania.
Em caso de duplicidade, intimação eletrônica prevalece sobre Diário da Justiça
08 de abril de 2019O relator lembrou que as inovações vieram primeiramente na Lei 11.419/2006, cujo artigo 5ºprevê que as intimações serão feitas em meio eletrônico, dispensando a publicação em diário oficial.
Presidente do TJRO lança Prêmio Justiça Inovadora
05 de abril de 2019A iniciativa foi apresentada no segundo dia do I Seminário de Inovação do TJRO.
Mecânico que perdeu capacidade para a função terá pensão de 100% do salário
05 de abril de 2019A conclusão do perito foi de que que a doença guarda relação de concausalidade com o trabalho desenvolvido e resultou na redução parcial e permanente da capacidade de trabalho para as atividades que habitualmente desempenhava na empresa.
Auditor-fiscal do trabalho pode autuar empresa por ilegalidade de norma coletiva
05 de abril de 2019O agente do Estado não usurpou competência da Justiça do Trabalho.
Duas novas ADIs questionam MP sobre forma de cobrança da contribuição sindical
05 de abril de 2019Ambas foram distribuídas, por prevenção, ao ministro Luiz Fux, que já relata as demais ações contra a MP.
Suspenso julgamento de ação que contesta uso de aeronave para pulverização de inseticida contra o mosquito Aedes aegypti
05 de abril de 2019A ação foi ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sob alegação de que, além de fazer mal à saúde da população e afetar o meio ambiente, a medida é ineficaz do ponto de vista científico, pois o mosquito tem hábitos domiciliares.