Justiça do Trabalho funcionará em regime de plantão a partir de 20 de dezembro
20 de dezembro de 2018O plantão judiciário objetiva a apreciação de requerimentos judiciais de natureza urgente, destinados a evitar o perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção, inseridos na competência do primeiro ou do segundo grau de jurisdição de Rondônia e Acre da Justiça do Trabalho.
Prisão antes do trânsito em julgado é inconstitucional e ilegal
20 de dezembro de 2018Como se vê, em nosso Direito pátrio, ausente os requisitos da decretação da prisão provisória ou cautelar, é inviolável e sagrado o direito de todo e qualquer cidadão e cidadã acusados de um delito a responder ao processo penal em liberdade até o seu trânsito em julgado.
Tribunal de RO está entre os seis mais transparentes do país
19 de dezembro de 2018Entre os estaduais é o segundo no ranking
TJRO: CNJ reconsidera decisão e permite o pagamento de salário com recursos do Fuju
19 de dezembro de 2018O presidente foi pessoalmente à Brasília entregar o pedido
Haverá expediente no Poder Judiciário de Rondônia nos dias 24 e 31 de dezembro
19 de dezembro de 2018Conforme Portaria da Presidência n° 1551/2017, publicada no DJe n. 230, de 14 de dezembro de 2017.
Justiça do Trabalho funcionará em regime de plantão a partir de 20 de dezembro
19 de dezembro de 2018Quanto às audiências porventura já marcadas estas deverão ser remarcadas para prazo não superior a 30 dias após o período de suspensão.
Ministro Lewandowski suspende eficácia de MP que adiava para 2020 reajuste de servidores
19 de dezembro de 2018Em sua decisão, o ministro salientou que a medida provisória em análise reproduz o teor da Medida Provisória 805/2017, que perdeu sua vigência pelo decurso do prazo. A Constituição Federal proíbe a reedição, na mesma sessão legislativa, de medida provisória que tenha sido rejeitada ou perdido a eficácia por vencimento de prazo.
Condenado a dois anos, Alexandre Frota poderá cumprir pena alternativa
19 de dezembro de 2018Deputado contestará pena e multa de R$295 mil.
Ministério Público de Rondônia deflagra operação Hathor
19 de dezembro de 2018A Operação apontou irregularidades e possíveis crimes contra a Administração Pública, praticados no âmbito da Companhia de Mineração de Rondônia.
