Promotor pede ao corregedor nacional de Justiça que investigue piada sobre contratação de pistoleiro para eliminar presidente do TJ/Rondônia
18 de dezembro de 2018Waltenberg deixou claro que se tratava de uma brincadeira, mas foi o bastante para que seu desafeto no Ministério Público, o promotor de justiça Geraldo Henrique Ramos Guimarães, juntasse um pequeno trecho do áudio da sessão e encaminhasse, junto com ofício de sua lavra, pedido ao corregedor nacional de Justiça para que investigue a piada
Deputados, governador e procurador do MP são recebidos no Tribunal de Justiça
18 de dezembro de 2018O evento contou ainda com a participação de desembargadores da Corte e do subprocurador-geral do MP, Osvaldo Luiz de Araújo.
Com base em DNA, Supremo absolve condenado por estupro
18 de dezembro de 2018Por maioria de votos, o colegiado entendeu que a palavra da vítima pode não ser suficiente para justificar uma condenação por crime sexual.
Ação civil pública na Justiça do Trabalho é passível de prescrição
18 de dezembro de 2018Segundo o Ministério Público, a empresa de construção e pavimentação de estradas praticou conduta ilícita ao não respeitar o Termo de Ajustamento de Conduta assinado anteriormente.
Especialista que se demitiu por sofrer assédio moral recebe indenização
18 de dezembro de 2018Durante o período em que exerceu a função de supervisor, foi vítima de perseguição pelo gerente, sofreu depressão e pediu para sair da empresa.
CNJ aprova novo auxílio-moradia de até R$ 4.377,73 para magistrados
18 de dezembro de 2018A norma tem validade a partir de janeiro de 2019, mesmo mês em que os magistrados brasileiros devem receber o aumento de 16,38% nos salários, que acompanham o reajuste aprovado neste ano no Congresso para os vencimentos de ministros do Supremo.
História da magistratura de Rondônia é resgatada em livro lançado pela Ameron
18 de dezembro de 2018O livro documenta o início da trajetória do Poder Judiciário de Rondônia, compreendido entre o fim do século XIX e começo do século XX, buscando os indícios da aplicabilidade da Justiça, nos estados do Amazonas e Mato Grosso
Para 2019, STF marca julgamento de 2ª instância, homofobia e drogas
18 de dezembro de 2018Com isso, Toffoli decidiu colocar em discussão questões que estavam prontas para serem discutidas neste ano, mas que acabaram postergadas. Ao assumir a presidência do STF, em setembro, o ministro disse que “casos polêmicos” não seriam pautados neste ano.
1ª Vara Criminal de Ouro Preto D’Oeste cria projeto Safety Driving
18 de dezembro de 2018Trata-se do projeto “Safety Driving”, iniciativa que gerará diversos benefícios, tais como a redução de custos para o erário e a redução de tempo do processo.
Conciliação põe fim ao impasse entre trabalhadores e empregadores da Metalurgia de Rondônia, em audiência no TRT14
18 de dezembro de 2018A audiência foi presidida pelo desembargador Shikou Sadahiro, presidente do Regional e o MPT esteve representado pela procuradora do trabalho Dalliana Vilar Lopes, para o êxito da negociação o desembargador conclamou que as partes flexibilizassem suas propostas de conciliação, e as partes atenderam.