Assembleia Legislativa homenageia presidente do TJRO
14 de dezembro de 2018O presidente do TJRO agradeceu pela honraria recebida e destacou a boa relação com a Assembleia e os demais Poderes.
Condenado a 13 anos: Polícia prende deputado estadual eleito em Rondônia; processo criminal envolve 50 pessoas
14 de dezembro de 2018Como sua diplomação de deputado estadual eleito ocorrerá na próxima terça-feira, quando ganhará imunidade, a justiça se antecipou e decretou sua prisão, mesmo em se tratando de sentença de juízo de primeiro grau contra à qual cabe recurso ao Tribunal de Justiça de Rondônia.
Motoristas envolvidos em contrabando terão habilitação cassada
14 de dezembro de 2018Segundo Efraim Filho, o cigarro é responsável por cerca de 68% de todo o contrabando no Brasil.
Formação e normas serão eixos de debates sobre magistrados em mídias sociais
14 de dezembro de 2018“Precisamos debater e refletir como o magistrado deve utilizar as novas tecnologias. O juiz precisa ter cuidado antes de publicar, comentar ou curtir qualquer tipo de assunto”, afirmou o conselheiro.
Comitê do BacenJud melhora monitoramento de contas bloqueadas
14 de dezembro de 2018Como a redação anterior vigente não deixava explícita essa obrigatoriedade, da pesquisa permanente de ativos do devedor, esse monitoramento não vinha sendo feito por todas as instituições financeiras.
Conselho torna disponível a promotores o acesso aos dados do e-NatJus
14 de dezembro de 2018A iniciativa é destinada a ampliar o entendimento dos membros do Poder Judiciário sobre os temas da saúde em meio ao destaque que a judicialização da saúde vem ganhando no cenário jurídico.
Comitê quer difundir a Justiça Restaurativa e dar cumprimento à Política Nacional
14 de dezembro de 2018Aplicada há mais de dez anos no país, a Justiça Restaurativa permite o encontro físico entre vítima, agressor, suas famílias, a comunidade e demais envolvidos no caso, utilizando-se de técnicas autocompositivas de solução de conflitos.
Legitimidade para execução de multas em condenações penais é do Ministério Público
14 de dezembro de 2018Segundo Barroso, o fato de o MP cobrar a dívida, ou seja, executar a condenação, não significa que ele estaria substituindo a Fazenda Pública.
Verbas de prestação pecuniárias beneficiam Centro Educacional de Rolim de Moura
14 de dezembro de 2018Atualmente o CER atende a 257 crianças e o projeto qualifica ainda mais o atendimento já prestado, pois a sala favorecerá o processo cerebral de organização das informações...
TJRO tem as contas de 2017 aprovadas pelo Tribunal de Contas
14 de dezembro de 2018O desembargador Sansão Saldanha ressaltou que o resultado da aprovação da prestação de contas decorre da dedicação de todos que participaram da administração no exercício de seu biênio.