CNJ reconhece o TJRO como Selo Ouro
09 de abril de 2019“Agora estamos devidamente reconhecidos e posicionados, e assim daremos continuidade ao nosso propósito de manter sempre clara a relação entre o Judiciário e o cidadão”, disse o presidente do TJRO, desembargador Walter Waltenberg.
FIDA passa a integrar o Programa Anuidade Zero
09 de abril de 2019O Programa Anuidade Zero funcionará através de bonificação pelo uso de produtos e serviços pelos advogados e advogadas junto à rede de convênios e clube de benefícios nacional.
Corte Especial condena desembargador do TJCE por exigir repasses mensais de servidores
09 de abril de 2019Além disso, o colegiado aplicou ao réu a pena de perda do cargo de desembargador.
Desembargador é condenado por venda de liminares em plantões judiciais no Ceará
09 de abril de 2019Na Ação Penal 841, o desembargador foi denunciado por corrupção em razão da venda de decisões liminares durante plantões judiciais no Ceará.
Professor de Rondônia é nomeado para comissão nacional da OAB
09 de abril de 2019É a primeira vez que Rondônia tem um representante na cobiçada comissão.
PGR pede que STF priorize julgamento de ADI contra lei que permite pagamento de honorário a advogados públicos
09 de abril de 2019Em manifestação, Dodge aponta danos econômicos e morais aos cofres públicos decorrentes da aplicação da norma, vigente desde 2016.
Empresa deve devolver descontos acima do salário nas verbas rescisórias
09 de abril de 2019Determinação está na CLT.
TST valida acordo que institui turno de 10h para quatro dias de trabalho na Arcelormittal
09 de abril de 2019Prevaleceu o entendimento de que é possível ampliar a negociação coletiva de trabalho, a fim de prevalecer a vontade das partes.
Reconhecimento do direito a militares estaduais é tema de repercussão
09 de abril de 2019O recurso paradigma da matéria foi interposto pelo Estado do Rio Grande do Sul contra acórdão do Tribunal de Justiça local (TJ-RS) que assegurou o direito ao julgar mandado de injunção impetrado por um grupo de policiais militares.
Primeira Turma suspende limite de 18 anos previsto para pensão por morte no MA
09 de abril de 2019Segundo a autora, ao fixar em 18 anos o teto para o recebimento do benefício, a legislação local contrariou os dispositivos da Lei 8.213/1991, que prevê a extinção da pensão pela emancipação ou quando a pessoa completar 21 anos.